CONSULTORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PROJETOS SOCIAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Mais de 10 anos apoiando órgãos públicos, terceiro setor e comunidades tradicionais com soluções jurídicas seguras e práticas.
- NORMAS E REGULAMENTAÇÕES
- PARECERES JURÍDICOS ESPECIAIS
- ANÁLISES E DIAGNÓSTICOS
- CARTILHAS E MATERIAIS DE APOIO
- NORMAS E REGULAMENTAÇÕES
- PARECERES JURÍDICOS ESPECIAIS
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- CARTILHAS E MATERIAIS DE APOIO
- QUEM ESTÁ POR TRÁS DA CONSULTORIA
MARIA TEREZA
Sou Maria Tereza Queiroz Carvalho, consultora jurídica com ampla experiência em órgãos públicos e no terceiro setor. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto e doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Atuo no apoio jurídico a projetos que impactam comunidades e políticas públicas.
Minha missão é oferecer clareza e segurança jurídica, traduzindo normas complexas em soluções aplicáveis que protejam direitos e possibilitem transformações reais.
- NOSSOS SERVIÇOS
COMO EU POSSO TE AJUDAR?
Conheça um pouco mais sobre nossos serviços principais.
NORMAS E REGULAMENTAÇÕES
Propostas de leis, decretos, portarias e instruções normativas para dar base legal a políticas públicas e processos administrativos.
PARECERES JURÍDICOS ESPECIAIS
Análises técnicas para regularização fundiária, acesso à terra, políticas públicas e gestão de projetos.
ANÁLISES E DIAGNÓSTICOS
Estudos detalhados para compreender cenários complexos e apoiar decisões estratégicas.
CARTILHAS E MATERIAIS DE APOIO
Conteúdo técnico acessível para auxiliar agentes públicos, organizações sociais e comunidades na compreensão de seus direitos e deveres.
- DESTAQUES HISTÓRICOS
PROJETOS E CONSULTORIAS
Conheça grandes projetos que fazem parte da nossa história.
2025
GIZ Brasil
Elaboração de Parecer para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA sobre minuta de Decreto.
2024/2025
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
Apoio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em estratégias para a regularização fundiária de territórios tradicionais na Amazônia Legal.
2024
GIZ Brasil
Elaboração de norma para regularização fundiária do uso e ocupação tradicional em florestas públicas federais.
2024
WWF Brasil
Análise e proposição de legislação voltada à regularização fundiária de territórios tradicionais no âmbito federal.
2024
Fundo Brasil
Diagnóstico fundiário nos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, avançando na titulação quilombola.
2023/2024
Ministério Público de MG
Assessoria em inclusão social junto à comunidade quilombola Brejo dos Crioulos.
2021
Instituto Guaicuy
Apoio jurídico para comunidades atingidas pela Barragem Doutor e elaboração do plano de trabalho para assessoria técnica independente.
2020
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Elaboração de cartilha sobre destinação de terras públicas e devolutas no Nordeste para povos e comunidades tradicionais.
- BENEFÍCIOS
O QUE VOCÊ GANHA CONOSCO?
Soluções jurídicas que unem técnica, clareza e propósito.
Clareza jurídica para projetos e políticas públicas.
CLAREZA JURÍDICA
Redução de riscos legais e segurança em decisões estratégicas.
RISCO REDUZIDO
Documentos e normas aplicáveis às realidades sociais e territoriais.
NORMAS APLICÁVEIS
Economia de tempo e recursos, evitando retrabalho jurídico.
EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Atendimento humanizado, tradução da lei em ações práticas.
ATENDIMENTO HUMANIZADO
- FAQ
DÚVIDAS FREQUENTES
Qual é o tipo de consultoria que você oferece?
Consultoria jurídica especializada em políticas públicas, projetos sociais e regularização fundiária.
É possível atendimento 100% online?
Sim.
Quanto tempo leva para receber um parecer ou análise?
De 10 a 15 dias, dependendo da complexidade.
Você atende órgãos públicos e também ONGs?
Sim.
Como funciona a primeira conversa?
Você explica sua demanda, conversamos para entender detalhadamente o caso, apresento soluções com base em experiências anteriores e proponho os produtos adequados.
A consultoria é sigilosa?
Sim.
Quais são os valores envolvidos?
O orçamento é definido com base nas horas de trabalho necessárias para a elaboração dos produtos combinados.
- APRESENTAR DEMANDA
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